O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada 6×1. O anúncio saiu em nota na noite de sexta-feira (9), segundo a Agência Senado.
A PEC 221/2019 já passou pela Câmara. O texto reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salário. O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até agora.
E como funciona o rito? PEC precisa de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e de mais três antes do segundo. Em cada turno, são necessários 49 dos 81 votos. Três sessões de discussão já aconteceram nesta semana.
Na nota, Davi escreveu que cumpre “o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), coleta assinaturas para um calendário especial que pode acelerar a votação, segundo a Agência Senado.
Segundo a CBN, Davi disse a senadores que já reuniu votos suficientes para aprovar o texto. O placar real, visse, só a urna do plenário vai mostrar.
Opinião
Nossa opinião
Descanso é coisa séria para quem trabalha seis dias e só vê os filhos no domingo. Mas a conta também precisa fechar para o dono da padaria, do mercadinho e da oficina, que é quem mais emprega no interior do Nordeste. O Senado tem a obrigação de mostrar, com número, quem paga a transição. Lei boa é a que cabe no bolso de quem trabalha e de quem contrata, visse.
Imagem de capa: Senado Federal – TV Senado / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
