Editorial: proteger a mulher, sim; lei vaga que cala o púlpito, não

Projeto que equipara misoginia a racismo está pronto para o plenário da Câmara; texto precisa de definição clara

Opinião

Editorial. Este texto expressa a opinião do Nordestino Conservador.

O PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível, está pronto para ser votado no plenário da Câmara, segundo a Radioagência da Câmara. A relatora, Tabata Amaral (PSB-SP), retirou do texto os termos “ódio” e “aversão”, que a oposição considerava vagos.

Violência contra a mulher é chaga real no Nordeste e no Brasil, e quem agride tem de pagar. Sobre isso, não há arrodeio.

O problema é outro. Crime imprescritível precisa de definição precisa. Se o texto deixar brecha para que a leitura de uma passagem bíblica sobre a família, um sermão ou uma opinião sobre papéis de pai e mãe virem processo, a lei vai punir a fé de milhões de brasileiras que pensam assim.

A retirada dos termos vagos foi um passo. Falta deixar escrito, com todas as letras, que a liberdade religiosa e de expressão estão protegidas. Proteger a mulher e respeitar a fé cabem na mesma lei, visse.

Imagem de capa: Jesus Vidal / Pexels (Licença Pexels)