A proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária das entidades religiosas (PEC 5/2023) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 28 de maio e seguiu para o Senado, segundo a Agência Câmara e o g1.
O que a PEC faz? Hoje, a Constituição já impede a cobrança de impostos sobre templos. O texto estende a proteção a bens e serviços usados na implantação, manutenção e funcionamento de templos, creches, comunidades terapêuticas, monastérios, conventos e atividades assistenciais, segundo a Agência Câmara.
Na prática, a sopa servida no salão da igreja do bairro, a creche mantida pela comunidade e a casa de recuperação de dependentes químicos pagariam menos imposto embutido em material e serviço.
No Senado, a PEC precisa de 49 votos em dois turnos. Ainda não há data para a votação.
Opinião
Nossa opinião
Quem conhece o interior sabe quem chega primeiro quando falta tudo: a igreja do bairro, com sopa, creche e casa de recuperação. Tributar o que vira ajuda ao pobre é tirar do prato de quem mais precisa. O Senado tem de votar, visse.
Imagem de capa: Porto Neto / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
