PEC que amplia imunidade tributária de templos e obras sociais espera o Senado
Câmara aprovou a PEC 5/2023 em maio; texto inclui creches, comunidades terapêuticas e atividades assistenciais ligadas a entidades religiosas
PEC 5/2023
Câmara aprovou a PEC 5/2023 em maio; texto inclui creches, comunidades terapêuticas e atividades assistenciais ligadas a entidades religiosas