O Projeto de Lei 896/23, que combate a misoginia, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem consenso, segundo a Radioagência da Câmara.
Misoginia é o ódio, o desprezo ou o preconceito contra as mulheres. O texto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.
O que mudou na Câmara? A relatora, Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho, alterou a definição de misoginia e retirou os termos “ódio” e “aversão” à mulher, considerados vagos pela oposição.
Segundo a Radioagência, a proposta é criticada pela oposição desde o início do ano. Ainda não há data para a votação.
Opinião
Nossa opinião
Ninguém aqui defende quem humilha ou agride mulher. Mas lei penal precisa de palavra exata, porque é ela que vai dizer o que dá cadeia. A fé de milhões de famílias não pode ficar à mercê de interpretação. Explicamos nossa posição neste editorial.
Imagem de capa: Wilson Dias/Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)
